sábado, 25 de junho de 2016

Calendário do Ano Letivo 2016/17


À boa maneira alfacinha (podia ser em julho ou agosto), mas lá saiu (por aquelas bandas pensa-se muito no sexo dos anjos e depois só mesmo com forceps). Publicado o Despacho nº8294-A/2016, de 24/6, na 2ª Série do DR, que estabelece o Calendário Escolar para 2016/17.


https://dre.pt/application/file/74803564



by POC(Eh)LARINHA
2016
https://pocehlarinha.wordpress.com


quinta-feira, 23 de junho de 2016

Porque é que inventam grelhas para os professores preencherem nas matrículas ?

Já temos a maioria da informação introduzida nos programas de gestão dos alunos, as aplicações permitem a impressão de montes de mapas, porque é que perdem tempo de inventar grelhas ?
Depois querem entregar esses documentos para arquivar o suporte de papel, quando já temos a informação digital.

Sintonizem a TDT...

Despacho Normativo n.º 4-A/2016 - Organização do ano letivo 2016/2017

Diário da República n.º 114/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-06-16

Despacho Normativo n.º 4-A/2016 - Diário da República n.º 114/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-06-16
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

Organização do ano letivo 2016/2017

Notícias

https://www.publico.pt/sociedade/noticia/escola-publica-deve-ter-margem-para-se-autogovernar-defendem-professores-1735822

http://expresso.sapo.pt/sociedade/2016-06-21-Blogues-de-Educacao-juntam-se-pela-escola-publica 




AEC's VILA NOVA DE GAIA ?!?!?!? 3 dias de Prazo para Envio de Candidaturas ?!?!?!? Não é legal. Devia ter no mínimo 10 dias...

Porque me questionarem da legalidade do mesmo...

www.sec-geral.mec.pt/sites/default/files/guia_do_procedimento_concursal.pdf

Se verificarem o guia , é ilegal, devia ter no mínimo 10 dias e no máximo 15 dias de prazo para as candidaturas.



Diversas Autarquias têm o entendimento de que não precisam de cumprir as datas mínimas. Salvo melhor opinião, porque o concurso está abrangido pela lei 35/2014, creio que está errado este procedimento.


"3 - O procedimento concursal encontra-se aberto pelo prazo de 3 dias úteis – dias 27, 28 e 29 de junho de 2016.
Consideram-se submetidas dentro do prazo,as candidaturas efetuadas no endereço eletrónico
http://aecs.cm-gaia.pt, até ao termo do prazo fixado para a sua apresentação.

http://www.cm-gaia.pt/portais/_cmg/Downloads.aspx?categoryOID=BB938080808E80GC

terça-feira, 21 de junho de 2016

Manifesto Pela Escola Pública


Pela Escola Pública

Enquanto membros da comunidade educativa e autores de diversos blogues de educação, temos opiniões livres e diversificadas. Porém a Escola Pública sendo um pilar social, merece o nosso esforço para nos unirmos no essencial. Este manifesto é uma tomada de posição pela valorização e defesa da Escola Pública.

Constituição da República Portuguesa explicita o quadro de princípios em que o Estado, como detentor do poder que advém dos cidadãos, tem de atuar em matéria educativa. O desinvestimento verificado nos últimos anos, bem como a deriva de políticas educativas, em matérias como a gestão de recursos humanos ou a organização e funcionamento das escolas e agrupamentos, tem ameaçado seriamente a qualidade de resposta da Escola Pública.
Importa por isso centrar o debate público nos seus fundamentos:

Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito e estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino;

Considerando o nível de desigualdade social instalado importa aprofundar um trajecto de gratuitidade dos manuais escolares e um reforço da acção social escolar.

Criar um sistema público e desenvolver o sistema geral de educação pré-escolar;

Dada a importância confirmada do acesso e frequência de educação pré-escolar é fundamental garantir a sua universalização geográfica e economicamente acessível a todas as crianças.

Garantir a educação permanente e eliminar o analfabetismo;

O ainda baixo nível de qualificação da população activa em Portugal exige uma opção política séria e competente em matéria de educação permanente e de qualificação.

Garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística;

Para que Portugal possa atingir os níveis de qualificação de nível superior definidos no quadro da União Europeia, é fundamental que se assegure uma política em matéria de bolsas de estudo. Portugal é um dos países da União Europeia em que a parte assumida pelas famílias nos custos de frequência de ensino superior é mais elevada.

Inserir as escolas nas comunidades que servem e estabelecer a interligação do ensino e das actividades económicas, sociais e culturais;

A resposta de escolas e agrupamentos às especificidades das comunidades educativas que servem exige um reforço sério da sua autonomia. A centralização burocratizada e um caminho de municipalização que mantenha a falta de autonomia das escolas irá comprometer esse propósito. A autonomia das escolas deve contemplar matéria de natureza curricular, organizacional e de funcionamento escolar, bem como recuperar e reforçar a sua gestão participada e democrática.

Promover e apoiar o acesso dos cidadãos portadores de deficiência ao ensino e apoiar o ensino especial, quando necessário;

Proteger e valorizar a língua gestual portuguesa, enquanto expressão cultural e instrumento de acesso à educação e da igualdade de oportunidades;

A promoção de uma educação verdadeiramente assente em princípios de inclusão exige meios humanos, docentes e técnicos, apoio às famílias, revisão do quadro legislativo que suporta a presença de alunos com Necessidades Educativas Especiais nas escolas, autonomia de escolas e agrupamentos.

Nos últimos anos a Escola Pública, instrumento para que os deveres constitucionais do Estado sejam cumpridos no domínio da Educação, tem sido sujeita a múltiplas dificuldades, com cortes, com lançamento em cascata de medidas que a burocratizam de forma doentia e tentam degradar ou desvalorizar com base em rankings, diversos e dispersos, onde se compara o incomparável, muitas vezes baseados em frágeis indicadores administrativos e funcionais, e não pedagógicos ou educacionais.

A valorização social e profissional do corpo docente e não docente, em diferentes dimensões, é uma ferramenta imprescindível e a base para um sistema educativo com mais qualidade.

A Escola Pública precisa de mais respeito, mais atenção, mais investimento e mais capacidade de, sendo pública, de todos e a todos acessível, sem outro dono que não o povo português, ter margem para se autogovernar e se adaptar a cada comunidade local, sem se esquecer que existe para cumprir objetivos nacionais fundamentais.

Portugal, 21 de Junho de 2016


Subscrevem (por ordem alfabética):
Alexandre Henriques – ComRegras
Anabela Magalhães - Anabela Magalhães
António Duarte - Escola Portuguesa
Duilio Coelho - Primeiro Ciclo
José Morgado - Atenta Inquietude
Luís Braga - Visto da Província
Luís Costa - Bravio
Manuel Cabeça - Coisas das Aulas
Nuno Domingues - Educar a Educação
Paulo Guinote - O Meu Quintal
Paulo Prudêncio - Correntes
Ricardo Montes - Professores Lusos




A reunião de avaliação começou e o aluno tinha 6 negativas... e não é que passou de ano!

é possível...é

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Pela Escola Pública, estamos juntos?


Matrícula / Renovação / Transferências de Alunos Ensino Básico e Secundário no Portal da Matrícula eletrónica

O E-Bio parou, mas o portal das matrículas/escolas avançou!!!!

As transferências têm de ser registadas no portal...



Transferências ensino básico e secundário na matrícula eletrónica:

No caso de renovação de matrícula de um aluno com transferência de escola, onde deve ser apresentado o respetivo pedido?
O pedido de renovação de matrícula com transferência é apresentado pelo Encarregado de Educação, presencialmente na escola pretendida, ou via internet através da aplicação matrícula eletrónica do portal das escolas.

Que alunos devem ser registados no portal das escolas na fase relativa a renovações do ensino básico e secundário?No ensino básico regular, de imediato e até à data definida na página das matrículas eletrónicas, após conhecimento da situação validada do aluno, dos alunos  que sejam transferidos, ou que iniciem um novo ciclo de estudos. No ensino secundário a partir de dia 21 de junho, para todos os alunos que iniciam o ciclo de estudos, ou que pretendam transferência de escola em qualquer modalidade de ensino e que tenham a sua situação escolar definida.

Que entidade valida a renovação de matrícula quando um aluno pede uma transferência para outra escola?
O pedido de transferência é avaliado na escola frequentada, podendo ser ou não autorizado. Caso exista autorização será avaliado pelas escolas indicadas na transferência pela ordem indicada que decidirá sobre a colocação do aluno.

Um aluno que se encontra a repetir o 10.º ano na mesma escola, necessita de se matricular através do portal das escolas?
Não. Apenas os alunos que fazem a primeira matrícula na escola ou que venham transferidos de outra escola e sem processo de equivalências.

O facto de um aluno que transita do 4.º ano para o 5.º ano, pertencer a uma escola de um mesmo agrupamento de escolas, necessita de realizar a matrícula eletrónica através do portal das escolas?
Sim. Desde que exista mudança de escola com transferência é necessário a sua inscrição no portal das escolas.

Quais os prazos definidos para a matricula eletrónica, para o ensino básico e secundário, incluindo outras modalidades de ensino?
Os prazos para efeitos da matrícula eletrónica encontram-se definidos na página de entrada da matricula eletrónica no portal das escolas em:
https://www.portaldasescolas.pt/portal/server.pt/community/07_matriculasnet/289 .

Ler Mais Aqui http://www.dgeec.mec.pt/np4/faqme/

sábado, 18 de junho de 2016

Novos Domínios na Internet - Administração Pública




Novos Domínios na Internet - Administração Pública


Até 30 de junho de 2017, o panorama vai mudar na Administração Direta do Estado, com a proliferação do domíno gov.pt, podendo, mediante despacho próprio, coexistir o domínio edu.pt, o que bem poderá ser o novo futuro dos estabelecimentos de educação. A ver vamos! Em regra comia-se sardinhas no Santo António, mas a moda foi simplex este ano (e mais barata do que as sardinhas) e consistiu em comer umas salsichas do santo...A tradição já não é o que era...




by POC(Eh)LARINHA
2016


sexta-feira, 17 de junho de 2016

terça-feira, 14 de junho de 2016

Porque Raio são os Pais a irem à Segurança Social requerer a folha do abono/escalão que lhe está atribuído Para Entregarem Na Escola ?


Já não era tempo de termos acesso ou recebermos da Segurança Social, por importação ou excel  ou email... a lista com os nossos alunos e escalão correspondente ? 

Porque é que não podemos "denunciar" os sinais exteriores de riqueza ? 
Sabemos N pais que têm moradias de luxo e carros de luxo mas usufruem de subsídio...

Não podemos fazer nada como funcionários do Estado ?

Tentar minimizar esta pouca vergonha!

quinta-feira, 9 de junho de 2016

Blogosfera - " Falta de memória ou falta de vergonha? "

 Falta de memória ou falta de vergonha? in EDUPROFS

grelhas de classificação relativas às Provas de Aferição, Provas Finais de Ciclo e Exames Finais Nacionais do ano escolar 2015/2016

Grelhas de Classificação

9 de junho de 2016
Disponibilizam-se as grelhas de classificação relativas às Provas de Aferição, Provas Finais de Ciclo e Exames Finais Nacionais do ano escolar 2015/2016

Provas de Aferição

1.º CEB
Português 25 [xlsx]
Português 25 (prova adaptada) [xlsx]
2.º CEB
Português 55 [xlxs]
3.º CEBPortuguês 85 [xlxs]


Português 91 [xlxs]

PORTARIA N.º 162/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à atualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2016

PORTARIA N.º 162/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE I DE 2016-06-0974661193
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à atualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2016




 Posted by ÓSCAR

PORTARIA N.º 161/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens e do abono de família pré-natal, correspondentes aos 2.º e 3.º escalões e respetivas majorações

PORTARIA N.º 161/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE I DE 2016-06-0974661192
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens e do abono de família pré-natal, correspondentes aos 2.º e 3.º escalões e respetivas majorações






 Posted by ÓSCAR

Que Contrato em funções Públicas assinou ? Contrato Individual de Trabalho em Funções Públicas ? Contrato Individual de Trabalho a Termo Certo em Funções Públicas ? Contrato Individual de Trabalho a Tempo Parcial em Funções Públicas ?

Circula uma discusão sobre estas diferenças :) 

Lamentavelmente verifico que alguns colegas do "quadro/CGA!!!" andam a intimidar o povo... (volto a dizer que um dia vão pagar isso muito caro!)

Diria que são todos em funções públicas. 

A única diferença, salvo melhor opinião, é que alguns assinaram o mesmo depois da lei 68/2013 entrar em vigor e esses estão abrangidos pelas 40horas, os restantes não.

Recordo alguns documentos... que os colegas assinaram e parece que se esqueceram!!!







retirado do site da DGAE Modelos

Exercício Económico no POC-Educação

Exercício Económico no POC-Educação

exercicio_poce

Os três sistemas do POC-E são constituídos por:
  • Contabilidade Orçamental
  • Contabilidade Patrimonial
  • Contabilidade Analítica
A execução da contabilidade orçamental corresponde ao ano civil (e económico), enquanto à contabilidade patrimonial acresce o período complementar do ano económico n+1 e por fim, a contabilidade analítica está associado ao conceito de ano letivo do ensino não superior público (envolvendo o ano económico n-1 e o n).

Requisição de Fundos Adicional – Saldos na Posse do Serviço

Publicada hoje, a Nota Informativa nº11/IGeFE/DOGEEBS/2016 a autorizar a requisição dos saldos do FOFI 121 (agradece-se o paralelismo pedagógico a relembrar que a 123 e 129 estão lá incluídas).
Já agora, segundo o Dicionário da Priberam (http://www.priberam.pt/dlpo/vide) utiliza-se o termo “vide” e não “vidé”. Se fosse aqui no Porto e arrabaldes, já que se troca os “v’s” pelos “b’s” a leitura então seria “bidé”, o que seria algo bem mais engraçado e quiçá de bom senso a fazer em referência à NI nº2, 6, whatever…porém poderia-se dar o caso de alguma Angry Bird fazer queixinhas – seguramente bem mais especialista nesse campo do que a cozinhar batatas doces ou o que quer que seja!
Onde se lê “Para o efeito deverá ser elaborada e exportada uma requisição de fundos isolada”, é uma forma muito simpática de dizer “deverá ser elaborada uma requisição de fundos adicional” – carago é mais bonito, porra!
Por fim, é mencionado que será igual ao somatório das guias de receita do estado relativas aqueles saldos. Curiosamente na NI nº2 é mencionado o modelo 1718, pelo que aqui deveria ser dito “igual ao somatório das reposições não abatidas aos pagamentos” – ainda que não será de excluir o envio dos mesmos num impresso normal de Guias de Receita do Estado.

quarta-feira, 8 de junho de 2016

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de 2016 - Os Milionários deste País

Publiquem a idade e o tempo de serviço/descontos dos aposentados :)

Aviso n.º 7193/2016 - Diário da República n.º 109/2016, Série II de 2016-06-07
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de 2016

IRENE REMÉDIOS MORUJO MOUSINHO ASSISTENTE GRADUADA SÉNIOR UNIDADE LOCAL NORTE ALENTEJANO, E. P. E.
4 935,88
MARIA FÁTIMA QUEIRÓS VILELA BOUÇA MACHADO ASSISTENTE GRADUADA ADMINISTRAÇÃO REG SAÚDE DO NORTE, I. P.
 4 926,46
MARIA MARGARIDA DUARTE RAMOS CARAMONA PROFESSORA CATEDRÁTICA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
4 674,51
VÍTOR MANUEL SANTOS GONÇALVES PROFESSOR CATEDRÁTICO FACULDADE LETRAS UNIVERSIDADE LISBOA
4 401,13
GUALTER MENDES QUEIROZ CUNHA PROFESSOR CATEDRÁTICO UNIVERSIDADE DO PORTO
4 242,66
EMA PAULA MONTENEGRO FERREIRA COELHO INVESTIGADORA PRINCIPAL LABORATÓRIO NACIONAL ENG CIVIL, I. P.
4 179,23
MARIA FÁTIMA SOARES VALES RODRIGUES LEAL NOTÁRIA INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, I. P.
4 160,27

sábado, 4 de junho de 2016

Vencimentos Pagos aos Trabalhadores Obrigatoriamente Apenas por Transferências Bancárias - A aplicar no PRIVADO a 01 de JULHO de 2016

a notícia devia ser assim. Mas o PS propõe outra coisa.

"PS quer proibir pagamentos em dinheiro a partir dos três mil euros"


As empresas deviam ser obrigadas as registar os IBAN (NIB's ) nas finanças e todas as operações auditadas e verificadas no caso de resoluções de conflitos de trabalho.

Tal como na administração pública, todos os pagamentos por regra, deviam ser por   transferência bancária, algumas situações muito pontuais! Excecionais! de valores até de 50 euros podiam ser a dinheiro.

AT

sexta-feira, 3 de junho de 2016

[MAIL RECEPCIONADO] Pessoal não docente - renovação dos contratos a termo resolutivo certo celebrados no ano escolar

Pessoal não docente - renovação dos contratos a termo resolutivo certo celebrados no ano escolar




---------- Mensagem encaminhada ----------
De: DGAE.MEC@dgae.mec.pt <DGRHE.MECdgrhe.min-edu.pt@dgae.mec.pt>
Data: 1 de junho de 2016 às 14:54
Assunto: Pessoal não docente - renovação dos contratos a termo resolutivo certo celebrados no ano escolar 2015/2016
Para: 


Exmo.(a) Senhor(a)
Diretor(a), Presidente da CAP,

Relativamente ao assunto em título, por despacho n.º 1143/2016-SEAEP, de 18 de maio de 2016, de Sua Excelência a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional, cuja gestão é da competência do Ministério da Educação, que foram autorizados por despacho de 28 de julho de 2015, do então Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e objeto de aditamento substitutivo de acordo com o despacho de 5 de abril de 2016, de Sua Excelência a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, poderão ser renovados, por mais um ano escolar, até 31 de agosto de 2017.

Assim, poderá V. Exa. proceder à respetiva renovação dos contratos, de acordo com a minuta em anexo ao presente e-mail.

Mais se solicita que esta Direção-Geral seja informada, até 8 de junho de 2016, dos contratos que não venham a ser objeto de renovação, bem como os que não foram alvo de aditamento substitutivo.

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar,
Maria Luísa Gaspar Pranto Lopes Oliveira



Posted by ÓSCAR

[MAIL RECEPCIONADO] CADUCIDADE DE CONTRATO

[MAIL RECEPCIONADO] CADUCIDADE DE CONTRATO


Já começaram as respostas ás inúmeras perguntas sobre CADUCIDADE DE CONTRATO...

 Exmo. Senhor Diretor

Em referência ao vosso e-mail de XX.XX.XXXX, cumpre-nos informar V.Ex.ª que deve verificar em qual das situações se enquadra a docente:

   1 - Um docente que tenha obtido colocação no ano letivo 2015/2016, na sequência de ter obtido também colocação no ano letivo de 2014/2015 e que cesse funções ainda em 2015 não tem direito à compensação pelo contrato celebrado em 2014/2015.

  2 - Um docente que tendo obtido colocação em 2014/2015 e tenha obtido colocação em 2015/2016 e cesse funções durante o ano de 2016, tem direito à compensação do 2º contrato, mas não tem direito à compensação do 1º contrato 2014/2015.

Com os melhores cumprimentos,

Lourdes Curto
Diretora de Departamento do DGRH
 

Posted by ÓSCAR

Preço da Tinta Amarela acompanha a gasolina - sobe nas próximas semanas

não resisti!

quarta-feira, 1 de junho de 2016

PARECER N.º 11/2016 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Objeto dos contratos de associação celebrados entre o Estado Português, através da Direção-Geral da Administração Escolar, e as entidades titulares de estabelecimentos do ensino particular e cooperativo de nível não superior, para o triénio escolar 2015/2018

PARECER N.º 11/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 105/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-06-0174590183
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Objeto dos contratos de associação celebrados entre o Estado Português, através da Direção-Geral da Administração Escolar, e as entidades titulares de estabelecimentos do ensino particular e cooperativo de nível não superior, para o triénio escolar 2015/2018

Posted by ÓSCAR

Hoje é o teu Dia! Sua Criança!


Aqui está um dos motivos porque não concordo com a abertura de mais vagas para chefes

Aguentar 20 anos um indivíduo que não tem perfil, é obra...

Publiquei este inquérito - "Que chefe temos nas escolas ?"  http://assistente-tecnico.blogspot.pt/2016/04/que-chefes-temos-nas-escolas.html

E posso adiantar que uma boa parte dos colegas nas respostas diz que pretende a abertura de mais vagas para chefias.

Tal como um chefe não deve estar lá muito tempo, no meu entender! E um dia destes , quando apresentar o quadro resumo das respostas recebidas, penso explorar este tema. O cargo de tesoureiro, também não deve ser ad aeternum


Notícia 

A Polícia Judiciária deteve, esta terça-feira, um funcionário de uma câmara do Alentejo suspeito de ter desviado, ao longo dos anos, um valor que poderá ultrapassar os 300 mil euros.

http://www.jn.pt/justica/interior/funcionario-de-camara-detido-por-desvio-de-300-mil-euros-5202742.html

AT

Cabimentação de Contratos - Docentes - Carimbo ? Etiqueta ?

A pedido de um colega e na sequência da partilha do tema no chat, deixo aqui um exemplo partilhado pelo Colega "Algarvio", que agradeço, relativo ao modelo de carimbo para os contratos.



Existem várias versões, existem colegas que têm etiquetas já prontas e colam diretamente no contrato, existem colegas que recortam e colam, outros agrafam.

Como não existe uma forma de procedimento norma/universal, mais uma vez cada um faz o que quiser!

Existem também aqueles que não colocam nada! 

A minha opinião sobre isto ? 

Absurdo total! Dado que o trabalhador aceita o contrato na plataforma, dado que a escola selecciona o candidato na plataforma, porque não pode o GEF/DGAE autorizar a cabimentação dos mesmos na própria plataforma ? 

Um carimbo apenas a confirmar de que possuímos verba para suportarmos este contrato ? 

Bem, se já estavam assinados, toca a enviar para a direção e esperar mais duas semanas pela devolução :)

AT


Provas de Aferição - Informação para Alunos, Pais e Encarregados de Educação + Instruções de realização das Provas de Aferição

Provas de Aferição
27 de maio de 2016
Informação para Alunos, Pais e Encarregados de Educação; instruções de realização das Provas de Aferição.
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...